1. Quem Somos
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Dyeson Alex – Advogado Previdenciarista, com atuação em Grajaú – MA, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de visitantes deste site (dyesonalexprev.com.br) e de clientes que entram em contato através de nossos canais de comunicação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
2. Controlador dos Dados
- Responsável: Dyeson Alex – Advogado Previdenciarista
- Atuação: Grajaú – Maranhão
- Site: dyesonalexprev.com.br
- E-mail de contato: dyesonsilva.adv2@gmail.com
3. Quais Dados Coletamos
Ao navegar neste site ou entrar em contato conosco, podemos coletar:
- Nome completo
- Número de telefone / WhatsApp
- Endereço de e-mail
- Informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato ou consulta
- Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador)
Dados sensíveis relacionados a processos previdenciários (histórico médico, informações funcionais, etc.) somente são coletados mediante solicitação expressa do cliente, no contexto da prestação do serviço advocatício, e são tratados sob sigilo profissional garantido pelo Estatuto da OAB.
4. Finalidade do Tratamento de Dados
- Responder a contatos, dúvidas e solicitações de consulta jurídica
- Viabilizar o atendimento e a prestação de serviços advocatícios
- Enviar comunicações sobre andamento de processos e atualizações relevantes
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas da advocacia
- Melhorar a experiência de navegação neste site
5. Sigilo Profissional
Todas as informações compartilhadas em razão da relação advogado-cliente estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB, não sendo divulgadas a terceiros sem autorização, salvo nas hipóteses previstas em lei.
6. Compartilhamento de Dados
Não vendemos ou comercializamos dados pessoais. Dados podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário para o andamento de processos administrativos ou judiciais (INSS, tribunais, peritos), ou com prestadores de serviço essenciais à operação do escritório (ex.: plataformas de comunicação e agendamento), sempre respeitando os princípios de finalidade, necessidade e segurança da LGPD.
7. Uso de Cookies
Este site pode utilizar cookies para melhorar a navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades do site.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso, correção ou atualização de seus dados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail dyesonsilva.adv2@gmail.com.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
10. Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitados os prazos legais de guarda de documentos relacionados a processos judiciais e administrativos.
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular desta página.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
- E-mail: dyesonsilva.adv2@gmail.com
- Site: dyesonalexprev.com.br
- Atuação: Grajaú – MA