1. Identificação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site (dyesonalexprev.com.br) e dos canais de comunicação do escritório Dyeson Alex – Advogado Previdenciarista, com atuação em Grajaú – Maranhão. Ao acessar este site ou interagir com nossos canais, o usuário concorda com os termos abaixo.
2. Objeto
Este site tem caráter meramente informativo e institucional, com o objetivo de apresentar a atuação profissional do advogado Dyeson Alex na área de Direito Previdenciário, permitindo que visitantes conheçam os serviços prestados e entrem em contato para consultas jurídicas.
3. Natureza Informativa do Conteúdo
As informações disponibilizadas neste site têm caráter geral e educativo, não configurando consulta jurídica, parecer, nem substituindo a análise individualizada de cada caso. Este site é publicado em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regula a publicidade da advocacia, sendo vedada qualquer forma de captação de clientela em desacordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
4. Uso do Site e dos Canais de Comunicação
O usuário compromete-se a utilizar este site e nossos canais de contato (incluindo e-mail e WhatsApp) de forma lícita e ética, não sendo permitido:
- Utilizar os canais para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
- Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou spam
- Tentar acessar áreas restritas do site ou dados de terceiros sem autorização
5. Relação Advogado-Cliente
O simples envio de mensagens, formulários ou contatos através deste site não estabelece, por si só, relação de advogado-cliente. A relação profissional somente se formaliza mediante aceite expresso de ambas as partes, geralmente através de contrato de honorários e procuração.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site – textos, imagens, marca e identidade visual – é de propriedade do escritório Dyeson Alex – Advogado Previdenciarista, sendo vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas. No entanto, mudanças na legislação previdenciária e no entendimento dos tribunais podem tornar desatualizado algum conteúdo publicado. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações gerais aqui disponibilizadas, sendo recomendável sempre buscar orientação jurídica individualizada.
8. Comunicações via WhatsApp e E-mail
Ao fornecer seu número de telefone ou e-mail e interagir com nossos canais oficiais, o usuário consente em receber comunicações relacionadas aos nossos serviços advocatícios, podendo solicitar a interrupção a qualquer momento diretamente pelo canal utilizado.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Fica eleito o foro da Comarca de Grajaú, estado do Maranhão, para dirimir eventuais controvérsias.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para dyesonsilva.adv2@gmail.com.